POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO VOZES DA INCLUSÃO
Atualizada em janeiro de 2025

O Instituto Vozes da Inclusão, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.777.595/0001-26, com sede no Brasil, é responsável pela gestão do site www.seloodsbrasil.com.br e pela condução do Selo ODS Brasil, iniciativa registrada junto à Câmara Brasileira do Livro e em cartório de registro de títulos.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e reflete o compromisso da instituição com a transparência, a segurança e o respeito aos dados pessoais de todas as pessoas com quem se relaciona.

1. DADOS COLETADOS

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você por meio de:

• Formulários de inscrição no Edital do Selo ODS Brasil

• Cadastros em eventos, oficinas e certificações

• Comunicações por e-mail e WhatsApp institucionais

• Interação com o site e suas funcionalidades

Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo

• CPF e/ou CNPJ

• E-mail e telefone

• Endereço

• Área de atuação da organização

• Dados institucionais, relatos e evidências de impacto

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Processar inscrições e comunicações relativas ao Selo ODS Brasil

• Realizar a análise de conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• Emitir certificados, relatórios de avaliação e selos digitais

• Enviar comunicações institucionais, informativas e educacionais

• Convidar para eventos, mentorias e ações formativas promovidas pelo Instituto

• Cumprir obrigações legais e contratuais

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Instituto não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados com:

• Equipe técnica e avaliadores autorizados que participam do processo de certificação

• Parceiros estratégicos do Instituto, quando necessário para viabilizar ações conjuntas previstas no edital ou em projetos públicos

• Órgãos públicos ou autoridades legais, quando exigido por lei

4. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

Empregamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.

Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, sendo mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades aqui descritas, ou até que haja solicitação de exclusão por parte do titular, exceto nos casos em que a manutenção for obrigatória por lei.

5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Você tem o direito de:

• Acessar e revisar seus dados pessoais

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados

• Revogar o consentimento para tratamento de dados

• Portar seus dados a outro fornecedor de serviço

• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@institutovozesdainclusao.org.br

6. COOKIES E NAVEGAÇÃO

O site do Selo ODS Brasil pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar métricas de acesso e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para recusar ou apagar cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

O Instituto se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, garantindo ampla divulgação e transparência por meio de seus canais oficiais. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato com o nosso canal oficial:

Instituto Vozes da Inclusão
E-mail: contato@institutovozesdainclusao.org.br
Site: www.seloodsbrasil.com.br